Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação Municipal

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2235 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 2240/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 15 mai 2020

  • Lei Ordinária 2234/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO AO “PROJETO INTERNACIONAL “DOIS MUNDOS E UMA ROSA PARA ANITA”, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELATIVOS AO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE ANITA GARIBALDI (ITÁLIA- SAN MARINO, BRASIL E URUGUAI)” COM A CULTURANITA - INSTITUTO CULTURAL ANITA GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

    Publicada em: 10 fev 2020

  • Lei Ordinária 2232/2020

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.374/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Lei Ordinária 2233/2020

    Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.318, DE 28 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 28 jan 2020

  • Lei Ordinária 2228/2020

    Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 30 dez 2019

  • Lei Ordinária 2229/2020

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

    Publicada em: 30 dez 2019

  • Lei Ordinária 2230/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 307.826,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 30 dez 2019

  • Lei Ordinária 2231/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 30 dez 2019

  • Lei Ordinária 2224/2020

    Ementa: "DENOMINA "JULITA PAULA DE OLIVEIRA" O CENTRO MULTIUSO DE GAROPABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...

    Publicada em: 27 dez 2019

  • Lei Ordinária 2227/2020

    Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PROJETO “SOMOS TODAS MARIAS”, QUE VISA A GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE GAROPABA E BUSCA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 27 dez 2019

2235 registros encontrados.
Página de 224